Nicolás Maduro sendo levado para audiência em NY | Foto: Reprodução/ Reuters

Organização diz que uso da força contra a Venezuela tornou o mundo mais inseguro; Washington sustenta que prisão foi legal

A Organização das Nações Unidas afirmou nesta terça-feira (6) que a operação militar conduzida pelos Estados Unidos em Venezuela, que resultou na captura do presidente Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, violou de forma clara um princípio fundamental do direito internacional. A declaração representa o posicionamento mais duro da ONU desde o início da crise e reforça a condenação internacional à ação norte-americana.

Segundo o órgão multilateral, o uso da força em território venezuelano contrariou regras centrais da Carta das Nações Unidas, tratado do qual os Estados Unidos são signatários e que orienta as relações entre Estados desde o pós-Segunda Guerra Mundial.

ONU cita violação direta da Carta das Nações Unidas

A avaliação foi apresentada por Ravina Shamdasani, porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU. Em declaração pública, ela destacou que a operação norte-americana afronta princípios básicos que regulam a convivência internacional.

“Os Estados não devem ameaçar nem usar a força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado”, afirmou Shamdasani.

A porta-voz fez referência direta ao Artigo 2º, parágrafo 4, da Carta da ONU, que proíbe o uso ou a ameaça de força contra a soberania de países, e ao parágrafo 7 do mesmo artigo, que estabelece o princípio da não intervenção em assuntos internos de outros Estados.

Posicionamento mais firme desde o início da crise

Até então, representantes da ONU vinham se limitando a expressar “profunda preocupação” e a pedir a desescalada da tensão entre Estados Unidos e Venezuela. A declaração desta terça-feira marca uma mudança significativa de tom, ao afirmar explicitamente que houve violação do direito internacional.

Especialistas em relações internacionais ouvidos por veículos internacionais apontam que a fala da ONU reforça a leitura predominante entre juristas de que a ação não encontra respaldo nas normas multilaterais vigentes.

Operação militar em Caracas

A declaração da ONU ocorre três dias após os Estados Unidos realizarem uma operação militar em Caracas, capital venezuelana, com o objetivo de capturar Nicolás Maduro. Segundo informações divulgadas pelo próprio governo norte-americano, a ofensiva envolveu a mobilização de cerca de 150 aeronaves, que realizaram explosões em pontos estratégicos da cidade para permitir o avanço de uma equipe de elite até o local onde o presidente venezuelano estaria escondido.

Maduro e sua esposa foram levados para os Estados Unidos, onde o presidente venezuelano passou a responder formalmente a acusações criminais.

EUA alegam legalidade da prisão

A Casa Branca justificou a ação como uma “operação para o cumprimento da lei”. Segundo Washington, a presença do Exército norte-americano na Venezuela teve como objetivo dar suporte ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos para executar um mandado de prisão contra Maduro.

O presidente venezuelano é acusado pelas autoridades americanas de crimes como:

• Conspiração para o narcoterrorismo

• Conspiração para o tráfico internacional de cocaína

• Posse de metralhadoras e dispositivos explosivos

• Conspiração para posse de armamento para uso do narcotráfico

O governo Trump sustenta que a prisão respeitou a Constituição dos Estados Unidos, classificando o caso como uma questão de segurança nacional. No entanto, não apresentou justificativas formais relacionadas ao cumprimento do direito internacional.

Nicolás Maduro a bordo do navio USS Iwo Jima, em foto compartilhada por Trump. — Foto: REUTERS

Legalidade ainda será contestada

Mesmo com a defesa feita pela Casa Branca, a legalidade da operação deve ser contestada nas próximas semanas, tanto dentro dos Estados Unidos quanto em fóruns internacionais. Juristas ressaltam que o cumprimento de leis nacionais não isenta um país do respeito às normas internacionais, especialmente quando a ação ocorre em território estrangeiro sem autorização multilateral.

Reação internacional e condenações

A captura de Maduro foi alvo de repúdio de diversos países. Durante uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, aliados do governo venezuelano adotaram tom duro contra Washington.

A Rússia classificou a postura do governo Trump como “hipócrita e cínica”, enquanto a China acusou os Estados Unidos de praticarem “bullying” internacional. Outros países, incluindo o Brasil, também manifestaram condenação à operação durante sessões da ONU.

“O mundo ficou mais inseguro”, diz ONU

Ravina Shamdasani afirmou ainda que a intervenção norte-americana fragiliza a arquitetura da segurança internacional.

“A intervenção dos Estados Unidos na Venezuela danifica a arquitetura da segurança internacional, porque envia a mensagem de que os poderosos podem fazer o que quiserem”, declarou.

Segundo a porta-voz, a comunidade internacional deve insistir no reconhecimento de que a ação representa uma contravenção às regras do direito internacional, sob risco de enfraquecer o sistema multilateral.

Situação judicial de Maduro

Nicolás Maduro compareceu nesta segunda-feira (5) a uma audiência diante de um juiz federal em Nova York e declarou-se inocente das acusações apresentadas pelo Departamento de Justiça dos EUA. No mesmo dia, o Conselho de Segurança da ONU voltou a se reunir para discutir os desdobramentos da operação militar.

Em resposta à captura, o governo venezuelano determinou que forças de segurança iniciem a busca e captura de pessoas acusadas de apoiar a ação norte-americana no país.

Cooperação e ameaças de nova ofensiva

Nos últimos dias, o governo dos Estados Unidos afirmou que não pretende realizar novos ataques contra a Venezuela, desde que as autoridades locais continuem colaborando. O presidente Donald Trump disse que não está em guerra com a Venezuela e afirmou que mantém contato com a presidente interina Delcy Rodríguez por meio do secretário de Estado Marco Rubio.

Trump, no entanto, afirmou que pode autorizar uma nova operação militar caso a cooperação seja interrompida.

Venezuela sob nova liderança

Após a deposição de Maduro, Delcy Rodríguez foi nomeada presidente interina da Venezuela por decisão do Tribunal Supremo de Justiça. As Forças Armadas venezuelanas reconheceram sua liderança e apoiaram a manutenção do cargo por um período inicial de 90 dias, conforme anunciado pelo ministro da Defesa, Vladimir Padrino.

Crise segue aberta

O episódio aprofunda a crise política, jurídica e diplomática envolvendo Venezuela, Estados Unidos e a comunidade internacional. Enquanto Washington defende a legalidade da prisão, a ONU e diversos países apontam violação clara do direito internacional. O desfecho do caso deve depender de decisões judiciais, negociações diplomáticas e da atuação de organismos multilaterais nos próximos meses.

VEJA: Lula condena ataque dos EUA à Venezuela, critica captura de Maduro e cobra resposta da ONU

Sobre o autor
Thamires Souza é a criadora e editora do Mente de Curioso, um blog dedicado à divulgação de curiosidades, ciência, história e fatos explicados de forma clara, responsável e informativa.