Fachin entra em recesso e Moraes assume presidência do STF nesta segunda | CNN Brasil

O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta segunda-feira (12), a presidência interina do Supremo Tribunal Federal. A mudança ocorre em razão do início do recesso do presidente da Corte, Edson Fachin, que ficará afastado das atividades administrativas até o fim de janeiro.

Como vice-presidente do tribunal, Moraes passa a comandar o STF durante o período de pausa do Judiciário, mantendo o funcionamento institucional da Corte em regime especial para análise de casos urgentes.

Recesso do STF e funcionamento em regime de plantão

O recesso do Supremo Tribunal Federal teve início em dezembro e se estende até o final de janeiro. Durante esse intervalo, o tribunal não suspende completamente suas atividades, operando em sistema de plantão para decisões consideradas urgentes.

Nesse período, podem ser analisados pedidos emergenciais, medidas cautelares, habeas corpus e outros processos que envolvam risco imediato ou necessidade de resposta rápida do Judiciário. Casos já em tramitação também podem ser apreciados, desde que caracterizada a urgência.

A presidência interina é responsável por coordenar essas decisões e garantir a continuidade administrativa e jurisdicional do tribunal.

Ministros escalados para o plantão judiciário

Além de Alexandre de Moraes, outros ministros do STF integram o esquema de plantão durante o recesso. Estão escalados para atuar em decisões urgentes os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino.

A definição de ministros para o plantão segue critérios internos da Corte e busca assegurar que haja sempre magistrados disponíveis para deliberar sobre matérias sensíveis durante o período de recesso.

Moraes já exerceu a função anteriormente

Esta não é a primeira vez que Alexandre de Moraes assume a presidência do STF de forma interina. Em novembro, ele já havia comandado o tribunal temporariamente durante uma viagem de Edson Fachin para compromissos institucionais em Belém, relacionados a um evento preparatório da Conferência do Clima da ONU.

Na ocasião, Moraes exerceu as atribuições administrativas e jurisdicionais da presidência sem alteração no funcionamento regular da Corte.

Mandato atual e sucessão na presidência

Edson Fachin e Alexandre de Moraes estão à frente do Supremo Tribunal Federal desde o fim de setembro, quando iniciaram um mandato conjunto de dois anos na presidência e vice-presidência da Corte.

De acordo com a tradição do STF, que adota o critério de antiguidade entre os ministros, Moraes deve assumir a presidência de forma definitiva em 2027, após o encerramento do mandato de Fachin.

Importância institucional do recesso

O recesso do Judiciário é previsto no calendário institucional e tem como objetivo organizar o fluxo de processos e atividades administrativas, sem comprometer a atuação do tribunal em situações excepcionais.

Mesmo durante a pausa, o Supremo mantém papel central na preservação da Constituição e na garantia de direitos fundamentais, especialmente em momentos de instabilidade política ou jurídica.

Conclusão

A presidência interina de Alexandre de Moraes durante o recesso do STF garante a continuidade das atividades essenciais da Corte e reforça o funcionamento institucional do tribunal. Com um grupo de ministros escalados para o plantão, o Supremo segue apto a responder a demandas urgentes até o retorno das atividades regulares no fim de janeiro.

Sobre o autor
Thamires Souza é a criadora e editora do Mente de Curioso, um blog dedicado à divulgação de curiosidades, ciência, história e fatos explicados de forma clara, responsável e informativa.